O ano letivo de 2021, com aulas presenciais na rede pública estadual e privada, ocorrerá no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta terça-feira, 15, em sessão especial por videoconferência, promovida pela Assembleia Legislativa. Os professores terão uma semana para o planejamento pedagógico, a partir do dia 3 de fevereiro, e cada unidade escolar deverá apresentar um plano de contingenciamento, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do governo do Estado.

O autor do requerimento para realização da sessão especial, deputado Bruno Souza (Novo), questionou o secretário sobre o prazo para homologação dos planos de contingenciamento e se o retorno dependerá de cada unidade escolar. De acordo com o secretário Natalino, o decreto 1.003 que regulamenta a volta do ensino presencial em Santa Catarina determina os percentuais de ocupação das escolas e dará maior previsibilidade para as instituições de ensino, especialmente as privadas.

Conforme o decreto, as atividades educacionais presenciais ficam limitadas a até 50% das matrículas ativas por turno de atendimento do estabelecimento de ensino, seguindo rigorosamente todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos, nas regiões em estado gravíssimo, segundo o mapa de risco potencial do governo do Estado. O total de matrículas ativas do estabelecimento, por turno, deverá estar fixado na entrada da escola.

O documento também estabelece os protocolos de segurança para o retorno das atividades presenciais. Eles incluem o distanciamento social de, no mínimo 1,5 metro, em todos os ambientes e espaços da instituição de ensino, primando por retomar as atividades educacionais presenciais no primeiro dia letivo de 2021, detalhou Uggioni. Segundo o secretário, as escolas terão até 10 dias para homologação dos planos de contingenciamento e a escola que não tiver esse plano terá um prazo de 15 dias após a publicação de uma portaria prevista para essa terça-feira. “Para que não chegue fevereiro e aleguem que não tiveram tempo para conclusão.”

O secretário explicou ainda que a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

GRUPO DE RISCO
Em relação aos grupos de risco, o secretário informou que a Secretaria tem um levantamento que aponta a existência de 28 mil alunos, do total de 520 mil, e mais 9 mil professores integrarem esse grupo, por isso as escolas poderão atuar em regime de alternância das aulas, dividido semanalmente. Para atender o número de professores necessários, o secretário, respondendo questionamento apresentado pela deputada Marlene Fengler (PSD), disse que o governo vai chamar 804 professores aprovados na 4ª chamada do Concurso Público de Ingresso no Magistério Público. 

Uggioni destacou ainda que após o retorno das aulas, em fevereiro, será realizado um levantamento sobre a quantidade para contratação de Admissão de professores em Caráter Temporário (ACT) para atuação na educação básica: nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

INTERNET
Pensando neste momento em que os estudantes não estarão na escola, a Secretaria trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel para que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular. Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”. 

“As atividades não presenciais também serão mantidas em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas”, observou Uggioni.

AVALIAÇÃO DOS ALUNOS
O secretário salientou que já foram repassadas orientações aos professores para avaliação dos alunos. A Portaria Normativa SED nº 2179, de 07 de dezembro de 2020, determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo. Já os alunos com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória, matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio, terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.

Não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0. Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos não irão avançar em 2021. 

ENSINO INFANTIL
Questionado pela deputada Marlene Fengler sobre um possível apoio aos municípios para atenderem aproximadamente 17 mil crianças do ensino infantil que deverão ficar sem aulas devido ao fechamento de 200 das 800 escolas no estado, o secretário reforçou que o ensino infantil é de responsabilidade dos municípios e que até o momento não houve nenhuma solicitação de apoio a essa possibilidade.

AULAS PRESENCIAIS E VIDEOCONFERÊNCIA
A deputada Luciane Carminatti (PT) indagou sobre como será o trabalho dos professores por videoconferência e presencialmente nas escolas, além de manifestar a preocupação com a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas unidades escolares mais afastadas. O secretário reforçou que o governo estadual está trabalhando para atender os dois grupos, os presenciais e por videoconferência, com aquisição de equipamentos que possibilitam a gravação de aulas dos professores. Informou que será publicada uma portaria ainda nesta terça-feira detalhando o funcionamento destas aulas. Informou ainda que o governo está investindo R$ 5 milhões para compra de EPIs, como máscaras, álcool gel e outros equipamentos para atender todas as unidades escolares.

REFORMA DAS ESCOLAS
O deputado Neodi Saretta (PT) falou da preocupação com as reformas nas escolas que acabaram não ocorrendo, mesmo com as unidades sem aulas, e que são necessárias para atender os alunos e professores. Lembrou que há recursos destinados pelos deputados por meio de emendas para estas reformas. O secretário explicou que a pasta não conta com engenheiros em seu quadro de funcionários, o que estaria dificultando a realização destas obras.